Tribunal de Contas do Estado divulga relatório final da vacinação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou o relatório final sobre a transparência das informações relativas à vacinação contra a Covid-19. Foram avaliados os 497 sites institucionais dos municípios gaúchos nos meses de julho, agosto e setembro de 2021. Em julho, a instituição já havia divulgado em relatório preliminar. Após o prazo para que as prefeituras ajustassem suas páginas em conformidade com a legislação e manifestassem suas contestações, foi divulgado o documento final.

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Das 39 cidades de cobertura do Diário, apenas Faxinal do Soturno, Santa Margarida do Sul e Cacequi alcançaram pontuação máxima. A maioria dos municípios aumentou suas notas em comparação ao relatório preliminar. Agudo (9,8), Toropi (9,6), Mata (9,5), Rosário do Sul (9,5), São João do Polêsine (9,5), Silveira Martins (9,5) também pontuaram bem no estudo.

Onze critérios compuseram a avaliação como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de "fura-filas" e outras irregularidades.

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SANTA MARIA

Maior cidade da Região Central, Santa Maria atingiu 9,1 pontos - na pesquisa preliminar, a cidade tinha marcado 6,2. Conforme o estudo divulgado pelo TCE-RS, a prefeitura não pontuou nos critérios "há divulgação destacada no portal da transparência e/ou site oficial sobre ordem dos grupos prioritários com os quantitativos (estimativa) de pessoas de cada grupo aptas a receber a vacina, destacando-se a fase que está vigente?", em relação ao quantitativo de pessoas de cada grupo; e "há divulgação no site oficial e/ou portal da transparência do registro de sobra identificada de doses de vacinas, com a indicação do local de aplicação em que tal situação ocorreu?", no quesito atualização das informações dentro dos últimos sete dias.

ITACURUBI

A única cidade da região que tirou nota zero foi Itacurubi. O município também não havia pontuado na pesquisa preliminar, e, apesar de pedir revisão, continuou zerado no relatório final do TCE-RS..

Outras cidades também marcaram pontuações baixas, tais como: Caçapava do Sul (2); Vila Nova do Sul (2); Quevedos (2,4); e Formigueiro (3,5).